Aviso legal e política de privacidade

INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO, AVISO LEGAL E POLITICA DE PRIVACIDADE DO SÍTIO WEB, INTRODUÇÃO E DADOS DA EMPRESA

O presente Aviso Legal e a Política de Privacidade da sociedade regulam as condições de utilização, o acesso e a navegação pelo sítio Web da SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L., sediado no endereço URL: www.saint-gobain.pt. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. é uma sociedade comercial com sede social na Príncipe de Vergara 132, 28002 Madrid, inscrita no Registo Mercantil de Madrid, volume 26442 livro 0, fólio 24, secção 8, folha M 24987, inscrição 584, folha número B-20177. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. presta serviços de consultoria na atividade empresarial de todas as sociedades que fazem parte do Grupo Saint-Gobain, no âmbito da Delegação de Espanha, Portugal e Marrocos.

1. OBJETO

AtrAtravés do presente sítio Web, a SAINT GOBAIN FACILITAS S.L., oferece aos seus utilizadores o acesso a diversos serviços e conteúdos, colocados à sua disposição. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do sítio, dos seus conteúdos, bem como dos seus serviços e das condições necessárias para a sua utilização.

2. 2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

2.1. Caráter gratuito do acesso ao sítio e da sua utilização

Os serviços prestados pela SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. através do seu sítio Web têm caráter gratuito e não requerem, de modo geral, a subscrição ou o registo prévio por parte do utilizador, embora existam determinadas áreas dentro do sítio, onde apenas será possível aceder mediante subscrição prévia.

2.2. Obrigação de fazer uma utilização correta do sítio e dos respetivos serviços

A navegação, o acesso e a utilização do sítio Web e dos serviços nele prestados pressupõe o entendimento e a aceitação plena e sem reservas de todas e de cada uma das secções identificadas no presente aviso legal, incluindo mas não se limitando à política de privacidade e às condições de utilização do sítio Web www.Saint-Gobain.pt.

2.3. Meios para a obtenção de conteúdos

O utilizador deverá abster-se de: obter ou tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e qualquer outra classe de material a que tenha acesso  através do sítio ou dos serviços nele prestados (daqui em diante os «Conteúdos»), utilizando, para o efeito, meios ou procedimentos distintos dos que, consoante o caso, foram colocados à sua disposição, ou foram indicados para o efeito noutros sítios Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em termos gerais, dos que são normalmente utilizados na Internet, por envolverem um risco de dano ou de inutilização do Sítio, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

2.4. Uso correto dos Conteúdos

O utilizador compromete-se a: não utilizar os conteúdos para fins ou efeitos ilícitos ou contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; não reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos respetivos direitos ou que tal lhe seja legalmente permitido; não suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre os direitos de propriedade intelectual e demais dados identificativos dos direitos da SAINT-GOBAIN FACILITAS.L. ou dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.

2.5. Utilização dos Serviços oferecidos no Sítio em conformidade com a Política de Anti-Spamming da SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L

O Utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de acordo com a Política de Anti-Spamming da SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. e compromete-se, em particular, a título meramente indicativo e não exaustivo, a abster-se de (i) enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou de outra natureza comercial a pessoas ou conjuntos de pessoas sem ter obtido o seu consentimento prévio , (ii) enviar quaisquer outras mensagens que não tenham sido solicitadas, nem previamente autorizadas a pessoas ou conjuntos de pessoas, (iii) enviar mensagens eletrónicas em cadeia não solicitadas ou previamente autorizadas, (iv) utilizar as listas de distribuição às quais seja possível aceder através do sítio ou dos Serviços para a realização das atividades assinaladas nas  secções, (i) a (iii) acima indicadas s, (v) colocar dados recolhidos a partir das listas de distribuição à disposição de terceiros, independentemente do âmbito. Os Utilizadores prejudicados pela receção de mensagens não solicitadas dirigidos a um conjunto de pessoas poderão comunicá-lo à SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L., enviando uma mensagem para o seguinte endereço postal: SAINT-GOBAIN FACILITAS, S.L. D. Comunicación Externa, Planta 11. C/ Príncipe de Vergara 132 28.002 Madrid, ou para a nossa conta de endereço eletrónico: comunicacionespana@saint-gobain.com.

2.6. Introdução de ligações que permitam o acesso às páginas Web do Sítio e aos Serviços

OOs Utilizadores e as pessoas em geral que pretendam criar uma ligação (daqui em diante «Ligação») entre o seu sítio Web e o Sítio devem cumprir as seguintes condições de utilização: (a) a Ligação permite apenas o acesso às páginas Web do Sítio, não podendo as mesmas ser de modo algum reproduzidas; (b) não devem ser estabelecidas Ligações com páginas Web do Sítio que não sejam a homepage ou a primeira página do Sítio ou dos Serviços; (c) não deve ser criado um navegador nem um border environment sobre as páginas Web do Sítio ; (d) não devem ser realizadas manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas Web do Sítio e os Serviços e, em particular, não deve ser declarado nem ser dado a entender que a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. autorizou a Ligação ou supervisionou ou de algum modo assumiu a responsabilidade pelos Conteúdos ou Serviços oferecidos ou disponibilizados no sítio Web que estabeleceu a Ligação; (e) à exceção dos símbolos que fazem parte da mesma Ligação, a página Web que estabeleceu a Ligação não tem permissão para conter qualquer marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L.; (f) a página Web que estabeleceu a Ligação não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros. A criação de uma Ligação não implica, em momento algum, a existência de relações entre a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. e o proprietário da página Web de destino, nem a aceitação ou aprovação dos seus conteúdos ou serviços por parte da SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L.

3. DADOS DE CARÁTER PESSOAL E TRATAMENTO DE DADOS

Para conhecer a nossa política de privacidade sobre o tratamento de dados, clique aqui

4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. utiliza cookies quando um Utilizador navega pelo Sítio. Os nossos cookies associam-se exclusivamente a um Utilizador anónimo e ao seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e os apelidos do Utilizador. Os cookies da SAINTGOBAIN FACILITAS S.L. não têm capacidade para ler dados do seu disco duro nem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores. Para uma maior segurança, a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. codifica os dados identificativos do Utilizador. Graças aos cookies, é possível que a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. reconheça os utilizadores registados após estes se terem registado pela primeira vez, sem que os mesmos tenham que se registar novamente em cada visita, a fim de aceder às áreas e serviços que lhes são reservados. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador a fim de ser avisado acerca da receção de cookies, permitindo-lhe impedir a sua instalação no disco duro. Para mais informações, consulte, por favor, as instruções e manuais do seu navegador. Não é obrigatório que o Utilizador permita a instalação dos cookies enviados pela SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. para poder utilizar o Sítio.

5. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO UTILIZADOR

O Utilizador tem conhecimento e aceita voluntariamente que a utilização que faz do Sítio, dos Serviços e dos respetivos Conteúdos é, em todo caso, sua única e exclusiva responsabilidade.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.

A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não garante a disponibilidade e continuidade de funcionamento do Sítio e dos seus Serviços. Quando for razoavelmente possível, a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. emitirá um aviso prévio sobre as interrupções ao funcionamento do Sítio e dos seus Serviços. Do mesmo modo, a SAINT- GOBAIN FACILITAS S.L. não garante a utilidade do Sítio e dos seus Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem a sua infalibilidade, e em particular, ainda que não a título exclusivo, que os Utilizadores possam utilizar efetivamente o Sítio e os seus Serviços, aceder às diversas páginas que perfazem o Sítio ou àquelas a partir das quais se prestam os serviços. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS OU PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SÍTIO E DOS SEUS SERVIÇOS, DA FRUSTRAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS UTILIZADORES POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SÍTIO E AOS SEUS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO SÍTIO E DOS SEUS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, DE FALHAS AQUANDO DO ACESSO ÀS DIVERSAS PÁGINAS DO SÍTIO OU ÀQUELAS A PARTIR DAS QUAIS SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. declara ter adotado todas as medidas necessárias, de acordo com o estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do sítio Web e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes que possam prejudicar os Utilizadores. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento do tipo e das condições, características e circunstâncias relativas à utilização que os Utilizadores possam fazer do Sítio e dos Serviços. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. EXCLUI TODA A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE RESULTEM DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM OBTER ACERCA DO TIPO E DAS CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO QUE OS UTILIZADORES FAÇAM DO SÍTIO E DOS SERVIÇOS. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos, que possam provocar alterações ao seu sistema informático (software e hardware) ou aos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS, QUE POSSAM PROVOCAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, NOS DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU NOS FICHEIROS DOS UTILIZADORES. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L.não garante a atualidade dos Conteúdos. A SAINT-GOBAIN FACILITAS, SL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DA ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Sítio, que possam provocar alterações ao seu sistema informático (software e hardware) ou aos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático. A SAINT GOBAIN-FACILITAS S.L. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE SE POSSAM DEVER À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO, QUE POSSAM PROVOCAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, NOS DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU NOS FICHEIROS DOS UTILIZADORES.

A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não garante a adequação, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Sítio. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO A TÍTULO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SER PROVOCADOS (A) PELO INCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (B) PELA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER ORDEM, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE  E VIDA PRIVADA E  FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA A NATUREZA PERTENCENTES A TERCEIROS, COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (C) PELA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (D) PELA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU TORNADOS ACESSÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (E) PELA INADEQUAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A FRUSTRAÇÃO DAS EXPETATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO; (F) PELO IMCUMPRIMENTO, O ATRASO NO CUMPRIMENTO, O CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU O CANCELAMENTO POR QUALQUER CAUSA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR TERCEIROS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SÍTIO; (G) PELAS FALHAS OU DEFEITOS DE QUALQUERTIPO NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços alojados fora do Sítio

O Sítio coloca à disposição dos Utilizadores dispositivos técnicos de criação de ligações (tais como, entre outros, ligações, faixas, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a sítios Web pertencentes a e/ou geridos por terceiros (daqui em diante, «Sítios Conectados»). A instalação destas ligações, diretórios e ferramentas de pesquisa no Sítio tem o único objetivo de facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso às informações, aos conteúdos e aos serviços disponíveis na Internet. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não oferece nem comercializa ela própria ou por intermédio de terceiros a informação, os conteúdos e os serviços disponíveis nos Sítios Conectados, nem os controla previamente, aprova ou vigia ou considera próprios. Por conseguinte, o Utilizador deve ser extremamente cauteloso ao avaliar e utilizar as informações, conteúdos e serviços existentes nos Sítios Conectados. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. NÃO GARANTE NEM ASSUME QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUERTIPO QUE POSSAM RESULTAR (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SÍTIOS CONECTADOS; (B) DA MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO, DOS CONTEÚDOS E DOS SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS CONECTADOS; (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS CONECTADOS; (D) DA QUALIDADE, ADAPTAÇÃO, FIABILIDADE E UTILIDADE DA INFORMAÇÃO DOS CONTEÚDOS E DOS SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS CONECTADOS, NOS MESMOS TERMOS E AO ABRIGO DO DISPOSTO NAS CONDIÇÕES GERAIS 7.2 E 7.3 NO QUE RESPEITA AOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Sítio, dos serviços e dos conteúdos pelos Utilizadores

A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não tem o dever de controlar, nem controla a utilização que os Utilizadores possam fazer do Sítio e dos respetivos Serviços e Conteúdos. Em particular, a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não garante que os Utilizadores utilizem o Sítio, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com o disposto no presente aviso legal, nem que o façam de modo diligente e prudente. Do mesmo modo, a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não tem o dever de verificar, nem verifica, a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados facultados pelos Utilizadores sobre eles próprios a outros Utilizadores. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES OU DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO FACULTADA PELOS UTILIZADORES ACERCA DELES PRÓPRIOS A OUTROS UTILIZADORES, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO A TÍTULO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA USURPAÇÃO DA IDENTIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM UTILIZADOR EM QUALQUER TIPO COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SÍTIO.

7. TITULARIDADE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O Utilizador reconhece e aceita todos os direitos de propriedade industrial e intelectual da Saint-Gobain Facilitas S.L., da empresa Saint-Gobain ou das sociedades pertencentes ao Grupo Saint-Gobain, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos nos SÍTIOS WEB (incluindo, sem limitação, elementos como marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, planos, desenhos, ficheiros de som, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, ficheiros áudio e vídeo), sendo proibida a sua reprodução, seja de que modo for, sem a autorização prévia do seu titular. A SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual e de know-how, incluindo os direitos referidos que sejam da titularidade de outras empresas que façam ou possam fazer parte do Grupo, ao qual a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. pertence, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio, os Serviços e os Conteúdos.

8. PROTEÇÃO DE MENORES

A fim de utilizarem os serviços da Web, os menores de idade devem obter autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo.

9. RECUSA E REVOGAÇÃO DO ACESSO AO SÍTIO E/OU AOS SERVIÇOS

SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site e / ou aos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos Usuários que deixarem de cumprir estas Condições Gerais ou as Condições Particulares que resultem de sua aplicação.

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO

Caso algum Utilizador ou terceiro considere que existem atos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas em ou acessíveis através do Sítio e, em particular, a violação dos direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros direitos,  deverá enviar uma carta /reclamaçãoo para a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L., com os seguintes elementos: (a) dados pessoais - nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico do queixoso; (b) especificação da alegada atividade ilícita levada a cabo no Sítio e, em particular, quando se tratar de uma alegada violação de direitos, a indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, bem como da sua localização nas páginas Web; (c) atos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito dessa atividade; (d) no caso de uma alegada violação de direitos, a assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente violados ou da pessoa autorizada para atuar em nome e por conta deste; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do queixoso, de que a informação prestada na carta / reclamaçãoé exata e explicativa do carácter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas. Esta carta /reclamaçãodeve ser enviadas para:

SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L.
D. Comunicación Externa, planta 11.
C/ Príncipe de Vergara 132
28.002 Madrid
e-mail: comunicacionespana@saint-gobain.com

Informa-se o queixoso que os dados por ele facultados poderão ser incorporados num ficheiro propriedade da SAINT GOBAIN FACILITAS S.L com o fim de processar e dar resposta à reclamação. Por conseguinte, ao enviar a reclamação, o queixoso confirma que está plenamente consciente da recolha e tratamento dos seus dados para aquele fim, nos termos estabelecidos na presente secção, e que autoriza a recolha e tratamento sem reservas.

11. DURAÇÃO E CESSAÇÃO

A prestação de serviços no âmbito do Site e de todos os outros Serviços tem, à partida, uma duração indefinida. No entanto, a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. tem autorização para cessar ou suspender a qualquer momento a prestação do serviço do Sítio e/ou de quaisquer outros serviços, sem prejuízo do disposto nesse âmbito nas respetivas Condições Particulares. Quando for razoavelmente possível, a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. emitirá um aviso prévio a informar da cessação ou da suspensão da prestação do serviço no âmbito do Sítio e dos seus outros Serviços.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Às relações estabelecidas entre a SAINT-GOBAIN FACILITAS S.L. e o Utilizador são aplicadas as  normas vigentes de acordo com  legislação aplicável e o foro aplicável é o determinado de acordo com a lei espanhola à todas as questões relativas à página web www.saint-gobain.pt são submetidas à legislação Espanhola do Reino de Espanha e serão submetidas à jurisdição dos Juízes e Tribunais competentes de Madrid.